A Aamat brilhou no 45º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), um marco para o setor, realizado no deslumbrante Costão do Santinho, em Florianópolis/SC, de 11 a 13 de setembro de 2024. Este ano, sob o tema pulsante “Direito do Trabalho: Reemergir da resistência e solidariedade”, o evento congregou mentes brilhantes de todo o país, […]
No recente julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo RR-1000731-28.2018.5.02.0014, a 7ª Turma enfrentou uma importante questão relacionada à desconsideração da personalidade jurídica em sociedades anônimas e à responsabilidade de seus administradores por débitos trabalhistas. A decisão proferida neste caso oferece uma reflexão sobre a aplicação das diferentes teorias da desconsideração da personalidade […]
O uso do nome social por pessoas transgêneras, travestis e transexuais tem ganhado cada vez mais importância no ambiente de trabalho, apesar de não existir legislação trabalhista específica no âmbito privado que trate deste tema. No entanto, notas técnicas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e decisões judiciais orientam a adoção de boas práticas pelas […]
